A regra de 2 minutos para Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

PEC que inclui possibilidade do prisãeste de modo a réus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados. Texto propõe mudanças na redaçãeste do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, de que trata da consideração por culpa após trânsito julgado. (Clique cá)

Agência por turismo e duas companhias afoireas não precisarão indenizar por danos morais 2 passageiros que foram impedidos de embarcar em virtude da carência do repasse do valor DE passagens às companhias aé especialmentereas através agência de turismo.

.. e templos. Nosso último promete causar dor do cabeça de modo a a Justiça eleitoral pelo pleito de 2018. Usando este fim do financiamento por campanhas por companhias, ESTES candidatos buscarãeste alternativas para conseguir apoio. Não nos espantemos se as doações de fieis forem a força decisiva no turvo pleito que se anuncia.

"ESTES direitos nãeste têm gênero", diz a advogada Kátia Boulos, conselheira da OAB/SP, ao tratar da conquista feminina nos espaçESTES profissionais do Direito.

Tática inusitada foi utilizada pelo defensor público Rodrigo Stochiero, que atua no Tribunal do Júri por Campo Bastante. Ele levou 1 violão de modo a o júri e tocou a música "Hey Joe", da banda O Rappa.

De modo a a 2ª turma Recursal de Ipatinga/MG, não ficou demonstrado que ele realmente fez ESTES empréstimos, ou de que estaria munido de instrumento público por mandato para tal, já que é analfabeto. (Clique cá)

2 - Diante dessa situaçãeste, ficou claro qual o Supremo iria, como a todos os momentos se deu, balouçar sua própria jurisprudência a depender por quem fosse o ministro impetrado.

Em mais 1 artigo acerca por insolvência empresarial, este juiz titular da 1ª vara por Falências e Recuperações Judiciais de SP, Daniel Carnio Costa, trata da importância social e econômica da falência de modo a a superaçãeste da crise. "Empresas inviáveis devem falir e isso nãeste é ruim." (Clique aqui)

Um Destes julgamentos aguardados com expectativa para diretório este nosso ano é o que trata do pagamento do auxílio-moradia a todos os Página inicial juízes do país.

Acerca da frase de abertura desta ediçãeste capicua, informamos que dentro por quaisquer tempo iremos anunciar a data do lançamento do mais uma obra ímpar. Vem aí "Cabeça do juiz", do ministro do STJ Og Fernandes.

Onze entidades representativas por advogados criminalistas e um conselheiro Federal da OAB participarãeste de audiência com este decano do STF, ministro Celso de Mello, para tratar DE ADCs de que discutem a prisão após condenaçãeste em 2ª instância e buscam reverter decisãeste da Corte que admitiu a execuçãeste provisória da pena.

A 2ª turma do STF decidiu remeter ao TRE/DF cópias do depoimentos Destes publicitários Joãeste Santana Filho, Mônica Moura e André Santana, prestados no âmbito do acordos do colaboraçãeste premiada. Seguindo entendimento adotado na semana passada (clique aqui) no caso do colaborações por executivos da Odebrecht, a turma, por maioria, entendeu que a questãeste do fundo diz respeito a doações de modo a campanhas eleitorais, este qual atrai a competência da Justiça especializada.

Ai, ai, ai... Saiba como se nãeste bastasse, ainda comparou a situaçãeste com ocasião em qual esteve internado na UTI do hospital: "Ao exatamente tempo em que aquilo era demasiado desagradável, era necessário, como a aplicaçãeste da lei penal às vezes igualmente não é agradável, porém necessária. Em uma se procura saúdo e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa Assim sendo."

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